Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil a cada 4 minutos uma mulher é agredida por um homem. Violência que se dá sobretudo em casa, com agressor conhecido. O histórico problema social da violência contra mulher e a desigualdade social por gênero, são preocupações da Prefeitura de Belém, que por meio da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), realiza diversos trabalhos e ações com o objetivo de garantir a igualdade social no município. 

Instituída pelo Decreto nº 063.033/2010 de 08 de março de 2010, a Combel tem por finalidade promover em âmbito Municipal políticas que visem à equidade de gênero, eliminar a discriminação e violência contra a mulher, assegurando-lhe o exercício pleno de seus direitos, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural, promovendo e apoiando ações de cidadania. O órgão atende anualmente mais de 400 mulheres de maneira gratuita.

“A Combel é de fundamental importância, não só para a população feminina, mas para a sociedade como um todo, por ser um centro de referência à mulher, que promove políticas públicas específicas para às mulheres, ou seja, a gente atua para garantir os direitos da mulher”, explicou a coordenadora geral da Combel, Sofia Couto. “Nosso maior objetivo é beneficiar e fortalecer a população feminina, trabalhando com informação, prevenção, encaminhamentos e outros serviços. Para isso, contamos com uma equipe multiprofissional formada por assistente social, psicólogos, advogados, pedagogos, além da equipe de apoio administrativo”, completou. 

Ações– Na gestão do Prefeito Zenaldo Coutinho, a Combel realiza ações de caráter pedagógico relacionadas ao combate do feminicídio e à violência doméstica, por meio de palestras e rodas de conversa, além de ampla divulgação nas mais diversas mídias sociais; a criação da Cartilha informativa: Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio; mapeamento do perfil da mulher em situação de vulnerabilidade social (mulheres negras, mulheres trans, mulheres gestantes, mulheres deficientes, mães solo e mulheres lactantes).

Além disso, a Combel também oferta gratuitamente oficinas e cursos de qualificação profissional, com o objetivo de capacitar as mulheres assistidas para o mercado de trabalho. Mais de 1.500 pessoas já foram beneficiadas e certificadas com os cursos de artesanato em geral, crochê, designe de sobrancelha, barbeiro, cuidador de idoso e empreendedorismo. Somente de janeiro a outubro de 2019, foram 1.200 pessoas certificadas. 

Realização – A professora Marcia Ferreira, de 40 anos, sempre teve o sonho de aprender crochê e conseguir confeccionar toucas para pacientes do Hospital Oncológico Infantil, em Belém. “Meu primeiro contato com o crochê foi aos 12 anos, em um período de férias escolares, quando a professora disse que eu nunca aprenderia crochê. Fiz outra tentativa aos 17 e para a minha frustração nem me lembrava de como se pegava em uma agulha. Com o desejo de confeccionar toucas de lã e aprender crochê, fiz minha última tentativa, que foi quando conheci o curso oferecido pela Combel”, contou. 

A Combel também realiza encaminhamentos para centros de saúde, abrigos, órgãos públicos e emissão de documentos. Além disso, também promove a “Semana do Bebê”, que ocorre anualmente no mês de maio e atende aproximadamente 300 mulheres grávidas. O evento tem como objetivo assegurar os direitos das crianças na primeira infância, por meio de programas, ações e atividades desenvolvidas no município, com a participação do poder público e privado e a sociedade, ajudando na sobrevivência e no desenvolvimento da criança até à adolescência.

Denúncias – Durante a pandemia, o trabalho na coordenadoria não parou, foram disponibilizados  novos canais de comunicação que reforçaram as ações de combate à violência doméstica durante o confinamento. Foi enfatizada orientação de que a mulher vítima de violência acione os canais de proteção, pelos quais receberá informações de como deve proceder em situação de agressão. Podem ser acionados o Disque Denúncia 180 da Central de Atendimento à Mulher ou a Combel pelo número (91) 98896-1453, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.

Aplicativo –  Prefeitura também desenvolveu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) o aplicativo SOS Mulher, que é instalado em um celular e entregue às mulheres que estão com medidas protetivas e, com três toques, podem acionar a Guarda Municipal de Belém, que faz a averiguação do caso.

A Prefeitura, por meio da Combel realizou a palestra “Boas práticas de higiene e segurança no atendimento ao cliente em tempos de pandemia” para as boieiras do Complexo do Ver-o-peso e do Mercado de Carne Francisco Bolonha. Cerca de 100 boieiras participaram da iniciativa que foi resultado de uma solicitação do Ministério da Saúde, e também de uma pesquisa realizada pela Coordenadoria entre as boieiras. 

Serviço – A Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) fica localizada no Mercado de Carne Francisco  Bolonha com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com profissionais psicossociais e jurídicos de proteção a saúde e bem-estar da mulher.

Por Andrey Araújo / Agência Belém