Justiça

Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil a cada 4 minutos uma mulher é agredida por um homem. Violência que se dá sobretudo em casa,...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) concedeu, na tarde desta sexta-feira (26), liminar solicitada pelo Governo do Pará com o objetivo de obrigar a empresa...
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no...
Não é desta vez que as aparelhagens vão voltar a frequentar a ilha de Mosqueiro. Um mandado de segurança interposto na 1a Vara da Fazenda da...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão,...
STF nega pedido de retirada da gravação que citam Helder das ações criminais Em meio à guerra do lixo, em que se transformou...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em mais uma ação penal por corrupção. Além dele, também vão responder sobre o mesmo caso...
O Judiciário estadual realizará, no período de 10 a 14 de junho, mais uma edição da Semana Estadual da Conciliação 2019, com o objetivo de oferecer...
Com o seminário “Violência contra a mulher na perspectiva de gênero para além do sistema Penal: Práticas Restaurativas e suas potencialidades”, o Judiciário paraense deu início...
O projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para...

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